Combate a Fraudes
18 de novembro de 2025
O que fazer em caso de fraude?
Entenda como agir em casos de fraude e estelionato virtual, conheça seus direitos e saiba quem pode ser responsabilizado pelos prejuízos.
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Victor SansaloneLer artigo
Artigos Jurídicos
Conhecimento e atualização em Direito Digital
Direito Digital
18 de novembro de 2025
Nova Diretriz de Cibersegurança no Brasil: Um Marco para a Maturidade Cibernética
A Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) representa um passo significativo para elevar a maturidade cibernética do Brasil, estabelecendo diretrizes para proteção e resiliência no ciberespaço.
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Victor SansaloneLer artigo
Direito Digital
18 de novembro de 2025
Direito Digital e Proteção de Dados: Os desafios da era digital
A era digital trouxe avanços tecnológicos e novos desafios relacionados ao direito digital e à proteção de dados. Entenda os principais conceitos, regulamentações e preocupações dessa área em constante evolução.
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Victor SansaloneLer artigo
Direito do Consumidor
18 de novembro de 2025
O Desvio Produtivo do Tempo
Análise do tempo como elemento jurídico relevante nas relações de consumo. A responsabilidade objetiva do fornecedor prevista como regra no Código de Defesa do Consumidor afeta diretamente a questão da apuração da natureza dos efeitos nefastos que o desperdício de tempo causa ao consumidor.
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Victor SansaloneLer artigo