Nova Diretriz de Cibersegurança no Brasil: Um Marco para a Maturidade Cibernética

No final de 2023, o Governo Federal instituiu uma nova diretriz de Cibersegurança para o Brasil, vista por líderes e especialistas em segurança como um passo significativo rumo ao aumento da maturidade cibernética do país.

A Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), decretada na última semana de 2023, gerou diversas reações na comunidade brasileira de líderes e profissionais de Segurança da Informação. Com o objetivo de orientar a gestão da segurança da informação no país, a política visa garantir direitos fundamentais de proteção para aqueles que atuam no ciberespaço, apoiando os esforços de proteção e resiliência de organizações, indivíduos e do próprio poder público.

Para os CISOs da comunidade Security Leaders, estabelecer regras mais transparentes para atuação e investimento em cibersegurança nos diversos setores da economia é crucial para elevar a maturidade cibernética do Brasil como um todo. As empresas, a partir das diretrizes da Política Nacional, deverão considerar os impactos dos riscos cibernéticos tanto no mercado quanto na soberania nacional.

Contudo, os líderes do setor ainda destacam a necessidade de avanços nas formas de coerção aos crimes cibernéticos, sugerindo maior investimento em estruturas de investigação e inteligência institucional. Esse fortalecimento permitirá uma melhor percepção da Segurança Pública sobre o cenário cibernético e oferecerá um suporte mais consistente às vítimas de ataques.

Objetivos da Política Nacional de Cibersegurança

Entre os principais objetivos da PNCiber estão:

• Combate aos crimes cibernéticos e demais ações maliciosas no ciberespaço.
• Adoção de medidas de proteção cibernética e gestão de riscos para controlar vulnerabilidades.
• Incremento da resiliência das organizações a incidentes.
• Desenvolvimento de educação, capacitação e pesquisa científica em favor da cibersegurança.

A política também prevê a criação de um Conselho Nacional de Cibersegurança, composto por membros do poder executivo federal, sociedade civil, academia e setor empresarial relacionados ao setor. O conselho, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), será responsável pela implementação da Política e por propor atualizações ao projeto.